A presente Política de Privacidade tem como objetivo explicar como Homeosoft coleta, utiliza, compartilha e protege as informações pessoais e sensíveis inseridas pelos assinantes em nossa plataforma digital, que inclui informações de pacientes tratadas pelos profissionais assinantes.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Caso não concorde com os termos aqui descritos, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Informações Coletadas
1.1 Informações Pessoais dos Assinantes: durante o processo de cadastro, coletamos informações pessoais, como nome, e-mail, endereço, número de telefone, CPF e detalhes de pagamento, para efetuar e gerenciar sua assinatura.
1.1 Informações dos Pacientes: a plataforma pode armazenar dados pessoais e sensíveis de pacientes que você, como assinante, inserir para uso nas funcionalidades da plataforma, incluindo, mas não se limitando a:
- Nome, idade, sexo, histórico médico;
- Dados de consultas, anotações clínicas, prescrição de tratamentos, entre outros.
2. Uso das Informações
2.1 Finalidade dos Dados Pessoais dos Assinantes: as informações fornecidas pelos assinantes são utilizadas para a gestão da assinatura, incluindo gerenciamento de pagamentos e faturamento, suporte técnico e atendimento ao cliente, e envio de comunicações relacionadas à conta e atualizações do serviço.
2.2 Finalidade dos Dados dos Pacientes: os dados dos pacientes inseridos pelos assinantes são utilizados exclusivamente para facilitar as funcionalidades da plataforma, como o gerenciamento de prontuários, histórico de consultas e prescrições. Esses dados são mantidos estritamente confidenciais e acessíveis apenas ao assinante responsável pela inserção dessas informações.
3. Compartilhamento de Informações
3.1 Dados dos Assinantes: as informações pessoais dos assinantes não serão vendidas ou compartilhadas com terceiros, exceto quando necessário para processamento de pagamentos por meio de plataformas de pagamento e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
3.2 Dados dos Pacientes: a Empresa não acessa, utiliza ou compartilha os dados dos pacientes inseridos na plataforma, salvo quando estritamente necessário para manutenção técnica ou suporte ao assinante, e sempre com consentimento prévio do assinante. A confidencialidade das informações dos pacientes é protegida e mantida sob responsabilidade do assinante.
3.3 Obrigações Legais: em caso de exigência judicial ou regulatória, podemos ser obrigados a divulgar informações dos usuários ou pacientes, sempre de acordo com as leis aplicáveis.
4. Armazenamento e Segurança das Informações
4.1 Segurança dos Dados: a Empresa utiliza medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações pessoais e sensíveis armazenadas em nossa plataforma. Essas medidas incluem criptografia de dados sensíveis durante a transmissão e armazenamento, controle de acesso restrito às informações por meio de autenticação de usuário e senha, e monitoração constante e avaliação de riscos de segurança.
4.2 Armazenamento de Dados: as informações são armazenadas em servidores seguros localizados em [país ou região], com acesso restrito apenas a pessoas autorizadas. Os dados dos pacientes são mantidos sob a responsabilidade exclusiva do assinante que os inseriu na plataforma.
5. Direitos dos Assinantes e Pacientes
5.1 Acesso e Correção: o assinante tem o direito de acessar, corrigir ou excluir suas próprias informações e as informações de seus pacientes a qualquer momento. Isso pode ser feito diretamente por meio da plataforma ou entrando em contato com nossa equipe de suporte.
5.2 Exclusão de Dados: a exclusão de dados dos pacientes inseridos na plataforma pode ser feita a qualquer momento pelo assinante. Caso a conta seja encerrada, os dados serão mantidos em nossos servidores pelo período necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, após o qual serão excluídos de forma segura.
5.3 Revogação do Consentimento: o assinante pode, a qualquer momento, revogar o consentimento para o uso de suas informações pessoais, mas isso pode resultar na incapacidade de continuar a utilizar nossos serviços.
6. Retenção de Dados
Mantemos as informações pessoais e dados dos pacientes enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais. Caso o assinante solicite o encerramento da conta, os dados serão mantidos por um período mínimo de [especificar o período de retenção] para fins de auditoria e conformidade, após o qual serão excluídos.
7. Transferência Internacional de Dados
Os dados podem ser armazenados ou processados fora do seu país de origem. Ao utilizar a plataforma, você concorda com a transferência internacional de informações para servidores localizados em [país ou região] que podem ter leis de proteção de dados diferentes das do seu país.
8. Atualizações na Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações substanciais através do e-mail cadastrado ou diretamente pela plataforma. O uso contínuo da plataforma após as alterações constituirá sua aceitação da nova Política.
9. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais e de pacientes, entre em contato conosco pelo e-mail [seu e-mail de suporte].
10. Lei Aplicável
Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).